Aborto: a sociedade cuida da mulher ou apenas do feto?

Por Larissa Graebin.

CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade

Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida.

Sentença Civil.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Distribuição de lucro - Sociedade em que há sócio oculto

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Honorários advocatícios. Sociedade de economia mista.

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil

civil. Em tal sentido, tal artigo visa trazer uma forte reflexão da comunidade jurídica face a

Tributário. COFINS. Sociedade civil. Isenção. Súmula 276 do STJ. ADC 01/DF. Violação ao princípio da hierarquia das leis.

Direito Processual Civil. Competência do Juízo Universal da Falência

Competência para o processamento de Ação de Usucapião de imóvel registrado em nome de sociedade empresária submetida a processo falimentar. 

Processo civil. Recurso especial. Serviços de auditoria independente.

Ocorrência de desvio de verbas por funcionários da instituição auditada. Responsabilidade civil da

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.

Direito Civil

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.